Aviso legal
Aviso legal
1. Editor do site
O site www.pureafilters.com é editado por:
10LABS LLP Parceria de Responsabilidade Limitada ao abrigo do direito inglês (England and Wales) Número de registo Companies House: OC461406 Sede social: 128 City Road, London, EC1V 2NX, Reino Unido Endereço de e-mail: [contact@pureafilters.com] Telefone: 0766789123 (em breve disponível)
2. Diretor da publicação
Maxime G., na qualidade de membro designado (designated member) da 10LABS LLP.
3. Alojamento
O site é alojado por: Shopify International Limited Victoria Buildings, 2nd Floor, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda Site: shopify.com
4. Atividade
A 10LABS LLP desenvolve uma atividade de venda online, destinada a consumidores, de sistemas de filtragem de água para uso doméstico e dos respetivos consumíveis e acessórios (cartuchos, adaptadores, peças sobresselentes).
5. Propriedade intelectual
O conjunto dos elementos que compõem o site — estrutura, textos, elementos visuais, fotografias, vídeos, logótipos, marcas, ilustrações, elementos gráficos e código-fonte — é propriedade exclusiva da 10LABS LLP ou é objeto de uma licença de exploração em seu benefício. Qualquer reprodução, representação, modificação, adaptação ou exploração, total ou parcial, por qualquer processo e em qualquer suporte, sem autorização prévia por escrito da 10LABS LLP, é proibida e constitui contrafação sancionada pelos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
6. Dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos no site são objeto de um tratamento cujo responsável é a 10LABS LLP. São tratados em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978, na sua redação atual.
Em conformidade com esta regulamentação, dispõe de um direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, bem como do direito de definir diretivas relativas ao seu destino após a sua morte. Estes direitos podem ser exercidos por e-mail para o endereço de contacto indicado no artigo 1, ou por correio para a morada da sede social.
Dispõe igualmente do direito de apresentar uma reclamação junto da CNIL (3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07 — www.cnil.fr).
7. Cookies
O site utiliza cookies e rastreadores para fins de funcionamento, medição de audiência e marketing. A colocação de cookies não estritamente necessários está sujeita ao seu consentimento prévio, recolhido através do banner apresentado na sua primeira visita. Pode alterar as suas escolhas a qualquer momento através das definições do seu navegador.
8. Responsabilidade
A 10LABS LLP esforça-se por assegurar a exatidão e a atualização das informações divulgadas no site, mas não pode garantir a ausência total de erros ou omissões. As informações relativas aos produtos, nomeadamente descrições, elementos visuais, desempenhos de filtragem e disponibilidades, são fornecidas a título indicativo e podem evoluir.
Os produtos propostos são dispositivos de filtragem destinados a melhorar as qualidades organoléticas de uma água já própria para consumo. Não constituem dispositivos de potabilização e não podem ser utilizados para tratar água não potável.
A 10LABS LLP não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de uma indisponibilidade temporária do site, de uma intrusão fraudulenta de terceiros, ou de uma utilização não conforme do site ou dos produtos pelo utilizador, nomeadamente em caso de instalação não conforme com o manual ou de incumprimento das frequências de substituição dos cartuchos.
As hiperligações presentes no site para sites de terceiros não implicam a responsabilidade da 10LABS LLP quanto ao seu conteúdo.
9. Direito aplicável e resolução de litígios
Os presentes avisos legais estão sujeitos ao direito francês. Em caso de litígio, e após ter tentado uma resolução amigável com o nosso serviço de apoio ao cliente, o consumidor pode recorrer gratuitamente ao mediador de consumo de que dependemos.
O consumidor mantém a possibilidade de recorrer ao tribunal competente.